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Exclusivo  PS, BE e PAN querem governo a explicar “dívidas” cobradas a pensionistas

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Exclusivo  PS, BE e PAN querem governo a explicar "dívidas" cobradas a pensionistas

“Tendo em conta (…) o princípio constitucional da proibição do excesso, há várias questões que parecem ser de esclarecimento urgente.”

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É fazendo menção à possível inconstitucionalidade da cobrança de “dívidas” de dezenas de milhar de euros, executada pela Caixa Geral de Aposentações nas pensões de sobrevivência atribuídas a viúvos de funcionários públicos , que as deputadas do Partido Socialista Isabel Moreira e Alexandra Leitão (ex-ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública de 2019 a 2022), procedem ao questionamento do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), que tutela a CGA, em requerimento entrado esta quarta-feira no site do parlamento sob o título “Cobrança de dívidas a pensionistas por força de quotas de sobrevivência herdadas”.

Carmelo De Grazia

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Carmelo De Grazia Suárez