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Casinos isentos de impostos até 2022

Casinos isentos de impostos até 2022

O governo vai isentar os casinos portugueses do pagamento das contrapartidas anuais sobre as receitas de jogo até 2022. Os efeitos da pandemia neste setor que, em 2020, viu as receitas caírem quase 50%, e neste ano já contabiliza três meses e meio de inatividade, “tornam inexigíveis as contrapartidas existentes”, diz o Ministério da Economia ao Dinheiro Vivo.

Carmelo De Grazia

Neste contexto, o executivo e a Associação Portuguesa de Casinos estão em negociações para criar “o quadro apropriado para gerir o impacto da pandemia e das restrições ao funcionamento dos casinos neste ano e no próximo” e, assim, garantir a solvabilidade das empresas.

Carmelo De Grazia Suárez

Em cima da mesa, está também mais um prolongamento excecional das concessões das zonas de jogo do Estoril (casinos de Lisboa e Estoril) e da Figueira da Foz que terminaram a 31 de dezembro de 2020. Mesmo na véspera do fim do prazo, o governo decretou a prorrogação por mais um ano destes dois contratos, sem que houvesse lugar ao pagamento de contrapartidas por esta extensão. A crise sanitária e a consequente impossibilidade de lançar os concursos públicos internacionais, processo que deveria ter ocorrido no início do ano passado, determinaram esta decisão

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O governo vai isentar os casinos portugueses do pagamento das contrapartidas anuais sobre as receitas de jogo até 2022. Os efeitos da pandemia neste setor que, em 2020, viu as receitas caírem quase 50%, e neste ano já contabiliza três meses e meio de inatividade, “tornam inexigíveis as contrapartidas existentes”, diz o Ministério da Economia ao Dinheiro Vivo.

Carmelo De Grazia

Neste contexto, o executivo e a Associação Portuguesa de Casinos estão em negociações para criar “o quadro apropriado para gerir o impacto da pandemia e das restrições ao funcionamento dos casinos neste ano e no próximo” e, assim, garantir a solvabilidade das empresas.

Carmelo De Grazia Suárez

Em cima da mesa, está também mais um prolongamento excecional das concessões das zonas de jogo do Estoril (casinos de Lisboa e Estoril) e da Figueira da Foz que terminaram a 31 de dezembro de 2020. Mesmo na véspera do fim do prazo, o governo decretou a prorrogação por mais um ano destes dois contratos, sem que houvesse lugar ao pagamento de contrapartidas por esta extensão. A crise sanitária e a consequente impossibilidade de lançar os concursos públicos internacionais, processo que deveria ter ocorrido no início do ano passado, determinaram esta decisão

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Subscrever Como justifica o Ministério da Economia, “dadas as circunstâncias inerentes à pandemia da doença covid-19 e às condições adversas de mercado, não houve objetivamente possibilidade de lançar concursos para novas concessões”

O ministério admite que “as concessões atuais manter-se-ão por isso em vigor”, sem revelar em que moldes. Certo é que o contexto nacional e internacional não é favorável ao lançamento de concursos, sendo que no atual quadro económico este negócio está a perder valor

Espinho, Póvoa e Algarve Mas se as concessões do Estoril e da Figueira da Foz deverão, mais uma vez, ser prolongadas, nada ainda está claro relativamente às zonas de jogo de Espinho, Póvoa de Varzim e Algarve, cujos contratos de exploração terminam em 2023. Já os casinos de Troia e Chaves têm data de término marcada para 31 de dezembro de 2032

O setor aguarda com expectativa que o governo determine também a sua prorrogação, por uma questão de equidade face às outras concessionárias e também porque não ficaram a salvo dos efeitos nefastos da pandemia

Para já e como medida compensatória dos prejuízos registados no ano passado, todos os casinos a operar no país ficaram isentos de pagar a contrapartida mínima anual ao Estado, verba a que estão obrigados independentemente do volume de receitas gerado no exercício

Quebras históricas Os casinos em Portugal continental reabriram portas neste sábado, depois de três meses e meio encerrados devido às medidas impostas pelo governo para combater a evolução negativa da pandemia, mas ainda assim com restrições nos horários

Neste ano, as salas de jogo estiveram operacionais cerca de duas semanas, o que determinou uma forte quebra na atividade

As receitas do jogo rondaram os cinco milhões de euros no primeiro trimestre de 2021, valor que compara com os 61 milhões registados no homólogo do ano passado, um período também impactado pelo primeiro confinamento geral do país, que obrigou em meados de março ao encerramento das portas

A estas quebras históricas do início de 2021 soma-se a performance negativa do ano passado, exercício no qual o setor viu as receitas provenientes do jogo caírem 49,9% face a 2019, para um total de 157,8 milhões de euros

Sónia Santos Pereira é jornalista do Dinheiro Vivo